O Projeto Força Tarefa Cidadã (FTC), aplicando metodologia própria e capacitando cidadãos voluntários, avaliou a transparência passiva e ativa, destacando que para transparência ativa os auditores cidadãos receberam do TCU o checklist de apontamentos a serem analisados nos portais de transparência dos municípios.
Nesta etapa 2257 municípios foram acompanhados quanto a transparência ativa, indicando um alcance de 41% dos municípios brasileiros oportunizando uma análise comparativa quando avaliado do ponto de vista regional.
Em avaliação geral da existência de ferramentas como portais, sessões por pasta, acessos e afins o resultado se apresenta satisfatório, com 86% das cidades avaliadas apresentando ambientes configurados para servirem à transparência. O estudo passa então a avaliar conteúdo dentro desses espaços e aí o questionamento revela ausências de informações e até de acesso com buscadores que muitas vezes não funcionam.
Dentro da análise ativa, foram estudados mais a fundo dois temas importantes em uma margem menor de cidades, para garantir um detalhamento de documentos e ferramentas: a transparência de dados de obras públicas e da saúde. Considerando a média o resultado nos revela uma ausência clara de dados dificultando o monitoramento por parte de órgãos de controle e da sociedade por meio do controle social.
Para Waldemir Paschoiotto com a FORÇA TAREFA CIDADÃ “avaliações foram feitas e a gente espera que haja uma autocomposição na medida em que os municípios melhorem a partir das notificações do CONTROLE SOCIAL e caso isso não aconteça tem início a fase 3 (da FTC) que seria o controle institucional propriamente dito que é quando a gente precisa cobrar coercitivamente a melhoria dos aspectos de transparência”.
No aspecto de transparência passiva foram formulados questionamentos solicitando informações e os voluntários Observadores Sociais encaminharam seus pedidos, com base na lei de acesso, que respalda o cidadão a pedir informações públicas. O objetivo foi avaliar o grau de adesão por parte dos municípios quanto ao envio de respostas e disponibilidade de dados públicos, tudo sob orientação do TCU.
