Força tarefa cidadã analisa transparência pública de metade dos municípios brasileiros

O Projeto Força Tarefa Cidadã (FTC), aplicando metodologia própria e capacitando cidadãos voluntários, avaliou a transparência passiva e ativa, destacando que para transparência ativa os auditores cidadãos receberam do TCU o checklist de apontamentos a serem analisados nos portais de transparência dos municípios.

Nesta etapa 2257 municípios foram acompanhados quanto a transparência ativa, indicando um alcance de 41% dos municípios brasileiros oportunizando uma análise comparativa quando avaliado do ponto de vista regional.

Em avaliação geral da existência de ferramentas como portais, sessões por pasta, acessos e afins o resultado se apresenta satisfatório, com 86% das cidades avaliadas apresentando ambientes configurados para servirem à transparência. O estudo passa então a avaliar conteúdo dentro desses espaços e aí o questionamento revela ausências de informações e até de acesso com buscadores que muitas vezes não funcionam.

Dentro da análise ativa, foram estudados mais a fundo dois temas importantes em uma margem menor de cidades, para garantir um detalhamento de documentos e ferramentas: a transparência de dados de obras públicas e da saúde. Considerando a média o resultado nos revela uma ausência clara de dados dificultando o monitoramento por parte de órgãos de controle e da sociedade por meio do controle social.

OBRAS: 35% DAS CIDADES AVALIADAS NÃO ATENDEM TOTALIDADE DE TRANSPARENCIA
SAÚDE: 45% DAS CIDADES AVALIADAS NÃO ATENDEM TOTALIDADE DE TRANSPARÊNCIA

Para Waldemir Paschoiotto com a FORÇA TAREFA CIDADÃ “avaliações foram feitas e a gente espera que haja uma autocomposição na medida em que os municípios melhorem a partir das notificações do CONTROLE SOCIAL e caso isso não aconteça tem início a fase 3 (da FTC) que seria o controle institucional propriamente dito que é quando a gente precisa cobrar coercitivamente a melhoria dos aspectos de transparência”.

No aspecto de transparência passiva foram formulados questionamentos solicitando informações e os voluntários Observadores Sociais encaminharam seus pedidos, com base na lei de acesso, que respalda o cidadão a pedir informações públicas. O objetivo foi avaliar o grau de adesão por parte dos municípios quanto ao envio de respostas e disponibilidade de dados públicos, tudo sob orientação do TCU.

Com índice alarmante o estudo revela que em torno de 68% dos municípios avaliados não respondem a solicitação do cidadão ou respondem com informação pública não válida.
CIDADES BRASILEIRAS APRESENTAM DIFICULADE COM TRANSPARENCIA PÚBLICA Existem ferramentas (sites, portais, aplicativos, mas sem dados suficientes ou inexistentes)

 

 

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