Nota Pública sobre o Observatório Social de Santa Catarina

A Rede Catarinense de Observatórios está sendo instituída para atuar diretamente no controle social da aplicação dos recursos públicos pelos agentes estaduais

Nos últimos quatro anos, a Rede Observatório Social do Brasil (OSB) cresceu 110%, estando presente em mais de 120 cidades de 19 Estados brasileiros, sendo 20% deles em Santa Catarina. Contribuiu para uma economia superior a R$ 2 bilhões aos cofres municipais, ampliou a média de empresas licitantes de 03 para 09 nas prefeituras onde se faz presente e congrega mais de 3.000 voluntários.

Destacamos ainda que o trabalho da Rede OSB vem ganhando notoriedade em razão dos excelentes resultados de economia aos cofres públicos municipais, de melhoria da eficiência da gestão pública e da prevenção à corrupção (vide Revista Exame nº 1125).

Tais conquistas estão sendo possíveis em razão do apoio institucional e financeiro de muitas entidades empresariais que, além deste aporte, emprestam a credibilidade de sua marca, fortalecendo a atuação do OSB em todo o país, como é o caso do Conselho Federal de Contabilidade, da OAB Federal, do Ministério da Transparência e CGU e do próprio Tribunal de Contas da União.

O OSB vem trabalhando de maneira a profissionalizar o trabalho, a expandir a Rede de Observatórios Sociais de forma descentralizada e a atuar também em pautas nacionais.

Assim, temos a satisfação de comunicar que, por meio da Unidade Administrativa do OSB no Estado, integrada por representantes dos Observatórios Sociais de Florianópolis, Criciúma, Blumenau, Brusque, Itajaí, Imbituba, Rio do Sul, Lages e Chapecó, estamos instalando o Observatório Social do Estado de Santa Catarina que terá a incumbência de articular a Rede Catarinense de Observatórios nos municípios e atuar diretamente no controle social da aplicação dos recursos públicos pelos agentes estaduais dos poderes executivo e legislativo.

Garantindo o sucesso do 1º OSB Estadual, em Santa Catarina já existem acordos de cooperação assinados com o Ministério Público, OAB, CRC, TCE, UFSC e Grande Oriente do Brasil-SC, além da adesão formal das principais entidades representativas do meio empresarial e acadêmico.

Apesar de todo esse esforço conjunto, tomamos conhecimento de que pessoas ligadas a uma organização que se auto-intitula observatório social e que não integra a Rede OSB, tem procurado as entidades catarinenses para solicitar apoio à criação de um pretenso observatório estadual.

Portanto, vimos esclarecer que o OSB é o único e legítimo órgão responsável pela criação do Observatório Social do Estado de Santa Catarina, representando os atuais 29 Observatórios Sociais instalados em municípios catarinenses (conforme relação abaixo), que seguem estritamente os princípios da Rede OSB e têm o propósito de contribuir para a eficiência da gestão pública, para a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos, totalmente isentos de interesses político-partidários ou de promoção pessoal.

Importante ainda registrar que o OSB Santa Catarina está sendo constituído “a muitas mãos” e sua organização está aberta a contribuições de cidadãos e entidades que desejem participar de maneira construtiva.

O OSB está à disposição para proceder a esclarecimentos ou dirimir quaisquer dúvidas pelos contatos:

santacatarina@osbrasil.org.br e (41) 3307-7058.

 

Santa Catarina, março de 2018.

Conselho de Administração do Observatório Social do Brasil

 

Observatórios Sociais em Santa Catarina, filiados à Rede OSB

Balneário Camboriú
Blumenau
Brusque
Caçador
Chapecó
Concórdia
Criciúma
Florianópolis
Forquilhinha
Içara
Imbituba
Indaial
Itajaí
Itapema
Jaraguá do Sul
Joinville
Lages
Mafra
Morro da Fumaça
Navegantes
Palhoça
Pinhalzinho
Pomerode
Rio do Sul
São Bento do Sul
São Francisco do Sul
São Joaquim
Tubarão
Xaxim

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Fonte: Observatório Social do Brasil.

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