Fiscalização e Controle quer garantir transparência dos gastos públicos

Representantes de organizações da sociedade civil que fiscalizam gastos públicos foram ouvidos por membros da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados.

A reunião que aconteceu na tarde desta quarta-feira, 02, se deu por requerimento do presidente da comissão, Deputado Federal Roberto de Lucena (Podemos/SP).

O depoimento entusiasmado do presidente do Observatório Social do Brasil Ney da Nobrega deu tom à reunião. “É a primeira vez que representantes de ONGs são ouvidos por deputados. Podemos dizer que hoje é uma data histórica para nós e para o Brasil. Nós nunca tínhamos sido chamados por deputados para tratar das nossas demandas. Aproveito para agradecer a oportunidade e dizer que não somos vilões das autoridades públicas, pelo contrário, nós estamos dispostos e queremos contribuir para o melhor funcionamento da máquina pública”, disse.

O presidente da Transparência Brasil Manoel Galdino parabenizou a iniciativa da Comissão. “Ficamos muito felizes com o convite. É a primeira vez que estamos aqui na Câmara dos Deputados para discutir o controle dos gastos públicos nesse nível e como convidados”, afirmou.

O representante da Open Knowledge Brasil e criador da Operação Serenata de amor Irio Irineu, também destacou o convite. “Muito bom poder falar com vocês. Já havíamos sido ouvidos antes em outras oportunidades e por outros meios, mas por deputados essa é a primeira vez”, garantiu.

A presidente da Auditoria Cidadã da Dívida Maria Lúcia Fattorelli, falou da falta de transparência na constituição da dívida pública brasileira e o que isso representa para a sociedade por ser um terço do orçamento federal.

Segundo Roberto de Lucena, é muito importante que os membros da CFFC recebam as contribuições das organizações que representam a sociedade brasileira. “Foi decidido com os membros da Comissão que para além da função de fiscalização, vamos atuar na prevenção da corrupção aperfeiçoando os instrumentos que possam contribuir para a transparência e eficiência da gestão pública”, explicou.

Na ocasião, os representantes das ONGs relataram a dificuldade encontrada por eles para acessar informações públicas como cronogramas de obras públicas, valores das obras e até informações básicas como o endereço de onde estão sendo executadas obras relatadas em editais públicos. “A impressão que nós temos é que a administração federal não fiscaliza o que está sendo feito com os recursos públicos”, destacou Manoel.

Nos encaminhamentos, o Deputado Roberto de Lucena reconheceu o resultado positivo da reunião e anunciou as iniciativas que serão adotadas como requerimentos de informações, indicações, audiências públicas e propostas de fiscalização e controle a serem pautados nas próximas reuniões da CFFC.

Participaram da reunião também o Deputado Federal Nelson Marquezelli (PTB/SP) e o deputado federal Izalcy (PSDB/DF).

Comunicação OSB
Texto Dayane Almeida
Jornalista

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